TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2022
Transparência CORA - Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás - CORA, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pelas Leis nº 15.503/2005 e nº 21.740/2022, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução normativa nº 04/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
- Processo de Chamamento Público e/ou dispensa
- Termo de colaboração e/ou fomento e aditivos
- Estatuto social/Regulamento interno
- Organograma
- Competências Previstas Nos Termos de Colaboração e/ou Fomento
- Legislação aplicável
- Membros dos Conselhos de administração e fiscal
- Telefone, e-mail, endereço e horários de atendimento
- Atas de reuniões
- Serviços de Saúde
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Compras/Contratos
- Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços
- Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados e seus respectivos resultados
- Contratos assinados com terceiros e relatório consolidado dos contratos com terceiros
Termos, Acordos, Convênios e Parcerias
Pessoal
- Regulamento de contratação de pessoal
- Plano de cargos, benefícios e remuneração
- Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados
- Relação mensal dos membros da diretoria e das chefias de seu organograma com as suas respectivas remunerações
- Relação mensal dos empregados com suas respectivas remunerações
- Relação mensal dos membros dos conselhos de administração e fiscal com as respectivas ajudas de custo
- Relação mensal dos servidores cedidos com suas respectivas remunerações
- Relação mensal dos servidores devolvidos
Avaliação, Controle e Monitoramento da Parceria
- Relatórios gerenciais
- Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do conselho de Administração
- Relatório da Comissão de Avaliação ou equivalente da unidade supervisora
- Relatório gerencial de produção
- Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
- Relação mensal dos servidores cedidos com suas respectivas remunerações
- Relação mensal dos servidores devolvidos
Prestação de Contas Anual da Parceria
- Relatórios das Ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias
- Demonstrações contábeis e financeiras com as respectivas notas explicativas
- Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras
- Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras
- Documentos de aprovação do conselho de administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras
- Manifestação conclusiva da unidade supervisora
- Manifestação conclusiva do órgão de controle interno
- Despesa administrativa quando OSC e unidade gerida se situar em localidades diversas
- Relação de documentos